Os alimentos geneticamente modificados
No Brasil, a discussão a respeito dos riscos dos alimentos geneticamente modificados, apesar de recente, já provoca a manifestação de diversos segmentos sociais, como vem ocorrendo em todo o mundo. Por exemplo, a SBPC -Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, o Ministério Público Federal, o IBAMA -Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, os
PROCONs, além das organizações não-governamentais de proteção do consumidor e do meio ambiente, como o IDEC e o
Greenpeace, explicam os riscos envolvidos e, por isso, solicitam do Governo Federal o cumprimento da legislação e muita cautela antes de aprovar qualquer liberação de produto transgênico.
O IDEC está acompanhando este tema desde 1996 e não aceita a forma como está sendo conduzido o processo de introdução dos alimentos transgênicos no país. O assunto é absolutamente desconhecido da população, não existindo a publicidade merecida à matéria. Além disso, a autoridade competente para normatização e apreciação dos pedidos das empresas para testes e plantio em solo brasileiro, a
CTNBio, ainda não normatizou por completo o tema (faltando regras fundamentais sobre segurança alimentar, rotulagem e comercialização), mas já concedeu parecer conclusivo favorável ao primeiro pedido (o pedido da
Monsanto) para plantio em larga escala para comercialização. Em outras palavras, a CTNBio está decidindo apressadamente esta questão de relevância, com graves riscos para o meio ambiente e para a saúde do consumidor.
Dois direitos básicos dos consumidores devem ser respeitados: o Direito à Informação e o Direito de Escolha.
Por isso, deve ser instituída
a informação obrigatória e clara nos rótulos sobre o tipo de modificação
genética que os alimentos sofreram. Há uma grande resistência de setores
governamentais, apoiados pela empresas de biotecnologia, para que se limite
ao máximo esta exigência, escondendo informação relevante sobre a origem,
natureza, qualidade e riscos dos produtos, o que se configurará em um
flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Outra reivindicação: maior
transparência no processo de regulamentação e autorização de experimentos,
plantio ou comercialização desses produtos no país.
Da mesma forma, queremos
que o setor empresarial se posicione. Por exemplo, o IDEC está solicitando
às principais indústrias de alimentos do Brasil que respondam como agirão
em relação a esses produtos, especialmente se concordam com a exigência
de rotulagem plena dos "engenheirados".
Em suma, há a disposição
das associações de consumidores de agir contra todas as medidas que desrespeitarem
os direitos dos consumidores nesse processo, não estando descartados nem
mesmo o boicote aos produtos e às empresas -ou as ações no âmbito judicial.
Você também pode participar desta campanha. Clique aqui para ler o texto que o IDEC elaborou para informar a população. Nele, há uma lista com os telefones e e-mails de algumas das maiores indústrias de alimentos e supermercados do país. Questione-os sobre sua posição em relação aos alimentos geneticamente modificados -já preparamos as cartas para você.
Leia a íntegra do dossiê elaborado pelo Idec, com o propósito de alertar a sociedade e os órgãos de defesa do consumidor e do governo sobre os riscos do alimentos transgênicos: